Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não conheceu o pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos